https://expresso.pt/sociedade/2019-03-02-A-falta-de-acessibilidade-e-um-fator-de-exclusao
Carolina Reis
Em oito meses, a aplicação +Acesso Para Todos, uma iniciativa da Associação Salvador que pretende fazer um mapa nacional da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, recebeu 650 reclamações. O projeto, que ganhou o Prémio Solidário 25 anos SIC, criado pela SIC Esperança, permitiu registar mais do dobro das queixas reportadas em 2017. Salvador Mendes de Almeida, presidente da associação e responsável pela app, salienta que é necessária maior fiscalização. Mas o mais difícil é mudar as mentalidades.
Que balanço faz da aplicação?
É bastante positivo. Esta parceria com a SIC Esperança permitiu desenvolver várias campanhas que ajudaram a sensibilizar a população. Mas a aplicação é, acima de tudo, um instrumento bastante útil pois permite a todas as pessoas que têm problemas de acessibilidade, e estamos a falar de mais de um milhão de pessoas com mobilidade reduzida neste país, conseguir serem agentes desta causa.
A aplicação levou a que as pessoas reclamassem mais da falta de acessibilidade?
Sem dúvida. Em 2016 tínhamos 71 queixas sobre acessibilidades. No ano seguir, subiram para 291, mas em 2018, graças à aplicação, o número chegou a 650. Ou seja, em oito meses duplicaram as reclamações.
Como surgiu a ideia?
Já tínhamos o site Portugal Acessível onde íamos tentando sensibilizar a população. Um amigo meu que também é tetraplégico e tem uma empresa de tecnologia e de sites lançou-me o desafio. A ideia era fazer uma joint-venture em que nós com a experiência da Associação e ele com o know how da tecnologia concebêssemos uma aplicação que identificasse e promovesse locais acessíveis. E queríamos ir mais longe: não era só um espaço para a queixa, mas um sítio onde se pudesse indicar e valorizar os bons exemplos.
Um dos maus exemplos que encontraram foi o Tribunal de Leiria, onde a sala de audiências, acabada de remodelar, não tinha sequer condições para as pessoas em cadeiras de rodas se deslocarem.
E vamos pôr o tribunal em tribunal. Ou melhor, vamos fazer queixa e pôr em tribunal o Ministério da Justiça, a entidade que tutela o edifício. A lei que temos a nível de acessibilidade tem mais de 20 anos e há muito pouca, mesmo muito pouca, fiscalização das nossas entidades públicas. O próprio Instituto Nacional de Reabilitação, responsável pela fiscalização, tem poucos recursos. Foi-nos dito que criaram uma comissão para avaliar e dar seguimento a estas questões, mas na prática parece que ainda não foi criada.
O Estado não está a dar o exemplo?
Não. Tem de haver um compromisso do Estado, tem de ser o primeiro a dar o exemplo para fazer cumprir a lei. E sabemos que há centros de saúde, lojas do cidadão, repartições de finanças que não têm condições de acessibilidade. O próprio Instituto de Reabilitação só é acessível há poucos anos.
A acessibilidade não é uma prioridade?
Não. Com a aplicação queremos também desenvolver uma postura positiva, sensibilizar quem lança um restaurante, um bar, um hotel a criar condições para que todas as pessoas lá possam ir. Era algo que também já fazíamos na Associação Salvador. Primeiro queremos fazer as queixas, depois sensibilizar e por fim criar um mapa dos locais acessíveis. E assim nós ficamos com uma ideia onde nos podemos deslocar. Mas depois também tem de haver da parte do Estado quem fiscalize porque se não acontecer nada, se não houver um prémio ou uma distinção, é uma coisa que deixa de ter importância. A falta de acessibilidade é um dos fatores de maior exclusão da população. As pessoas desgastam-se, a família desgasta-se e já não vão ao sítio que queriam porque não conseguem, estão cansados. Fica tudo muito mais difícil. É muito chato chegar a um sítio e ter de pedir o livro de reclamações, ter ainda de se sujeitar a isso.
As pessoas com mobilidade reduzida queixam-se dessa solidão?
Temos em Portugal mais de um milhão de pessoas que estão muito isoladas e excluídas, física e socialmente. Cada vez sentimos mais isso na Associação. A mobilidade é um fator-chave, se a pessoa não consegue sair e está dependente de uma segunda ou terceira pessoa vai acabar por continuar em casa ou se sair vai sempre ao mesmo local, porque sente que se torna um peso para a sociedade. Mas também há mais pessoas a querer trabalhar e a contribuir para uma sociedade mais inclusiva. Só que sentem uma enorme dificuldade. É preciso premiar e criar incentivos. Este também tem de ser um trabalho das autarquias, como, por exemplo, a Lousã, que criou um selo para os locais que tinham acessibilidade. São pequenos exemplos que fazem a diferença. Não podemos esperar mais 20 anos para que o panorama mude.
